Quando a consultoria é indicada?
Questões internacionais nem sempre começam com um processo. Muitas vezes, é necessário primeiro identificar qual país tem competência, quais documentos serão aceitos e que providência produzirá o efeito desejado no Brasil.
Temas que podem ser analisados
- efeitos de decisões e documentos estrangeiros;
- casamento, divórcio, união estável e relações familiares;
- questões patrimoniais com elementos em diferentes países;
- apostilamento, legalização e tradução de documentos;
- estratégia para procedimentos perante autoridades brasileiras.
Como a análise é organizada
- delimitação da pergunta jurídica e do resultado pretendido;
- levantamento dos países, fatos e documentos relevantes;
- identificação das regras e autoridades envolvidas;
- orientação escrita ou reunião explicativa sobre possibilidades e riscos.
Atendimento remoto
O trabalho pode ser conduzido online, em português ou inglês. Documentos são analisados por meio seguro e as orientações são apresentadas de forma clara, com indicação das próximas providências.
A consultoria oferece orientação com base nas informações disponíveis. Quando o caso exige atuação local em outro país, pode ser necessária a participação de profissional habilitado naquela jurisdição.